AURORA Energy Tracker – Política de privacidade

Quem são os responsáveis pelo tratamento dos seus dados?

A aplicação móvel AURORA processa dados pessoais. A aplicação móvel AURORA é operada por uma equipa de seis organizações, cujos detalhes de contato constam abaixo. Estas organizações são referidas como “equipa AURORA” no restante documento.

A equipa AURORA, responsáveis conjuntos pelo tratamento dos seus dados pessoais, é composta por: Universidade Politécnica de Madrid (Espanha) e Inscico gGmbH (Alemanha).

Detalhes de contato dos responsáveis conjuntos pelo tratamento de dados:

• Universidad Politécnica de Madrid (Espanha): Ana Belén Cristóbal, E.T.S de Ing. de Sistemas Informáticos, Campus Sur de la UPM, C. de Alan Turing, s/n, 28031 Madrid (Spain). anabelen.cristobal@upm.es / Contato do Encarregado de Proteção de Dados: proteccion.datos@upm.es
• Inscico gGmbH (Alemanha): Alexander Gerber, Institute for Science & Innovation Communication, Briener Str. 25, 47533 Kleve, app-support@aurora-h2020.eu

Dispomos de 30 dias para responder a solicitações que nos faça.

A aplicação móvel AURORA foi desenvolvida pelo consórcio do projeto AURORA, um projeto de investigação e inovação financiado pela EU com o contrato número 101036418. Se decidir usar a aplicação móvel AURORA, concorda com a recolha e uso de informação pessoal nos termos restritos desta Política de Privacidade.

Que dados pessoais são recolhidos e processados?

A aplicação móvel AURORA recolhe os dados pessoais que indicará aquando do registo: nome, ano de nascimento (opcional), endereço de correio eletrónico, cidade de residência, número de pessoas que habitam na sua casa, tipo de sistema de aquecimento da sua casa e custos associados, classificação energética da sua habitação e se os residentes trabalham regularmente fora de casa. As informações de diagnóstico do dispositivo (Firebase Crashlytics) também são recolhidas.

A aplicação móvel AURORA também recolhe dados pessoais, durante o seu funcionamento: a energia elétrica que a sua casa consome e produz (kWh por dia), dados relativos à sua mobilidade (tipo de transporte, data e hora, distância e ocupação de cada viagem) bem como outras informações energéticas que introduza.

Para que finalidade recolhemos os seus dados?

A equipa AURORA irá usar os seus dados exclusivamente para os seguintes propósitos:

• Providenciar aos utilizadores da aplicação móvel AURORA dois serviços: um serviço de monitorização e um serviço de recomendação de comportamentos energéticos. A aplicação móvel irá ajudar os utilizadores a identificarem quantitativamente o seu alinhamento com os objetivos do Pacto Ecológico Europeu e irá gerar recomendações personalizadas. 
• Gerar conjuntos de dados anonimizados para ajudar investigadores e responsáveis institucionais a tomarem decisões mais bem informadas em relação ao planeamento de energia.
• Voltar a contactá-lo no âmbito de atividades de investigação científica, solicitando a sua opinião ou a sua participação voluntária em entrevistas ou outros estudos de investigação científica.

Por favor, note que nunca será contatado para fins comerciais.

Qual a legitimidade para o tratamento dos seus dados?

O consentimento dado pelo titular dos dados é a base legal para o tratamento de dados pessoais (conforme RGPD Art. 6 (1) e RGPD do Reino Unido Art.6 (1)).

Por quanto tempo manteremos os seus dados?

Os dados pessoais serão mantidos até 30 de novembro de 2027.

Assim que os seus dados não sejam mais necessários, estes serão irreversivelmente destruídos. Também eliminaremos os seus dados pessoais se cancelar o seu registo neste serviço, usando o botão apropriado na aplicação móvel ou entrando em contato diretamente connosco por correio ou e-mail.

Partilha de informações com terceiros

Podemos divulgar suas informações pessoais para qualquer outra finalidade, nas seguintes situações:

• Com Provedores de Serviços: De acordo com a legislação atual, podemos partilhar a sua informação pessoal com Provedores de Serviços para ajudar a suportar e manter o nosso Serviço ou, por ex.º, para entrarem em contato consigo.
• Com o seu consentimento: Podemos divulgar a sua informação pessoal para outros fins, com o seu consentimento.

Como protegemos os seus dados?

A equipa AURORA armazena e processa os seus dados com segurança usando o serviço Google Firebase, utilizando servidores europeus. Tomaremos todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que seus dados sejam tratados com segurança e de acordo com esta Política de Privacidade e nenhuma transferência dos seus Dados Pessoais ocorrerá para uma organização ou país, a menos que existam medidas de controlo adequadas que incluam a proteção dos seus dados e outras informações pessoais.

Quais são os seus direitos de proteção de dados?

Sujeito a certas condições, você tem os seguintes direitos (após certificação inequívoca da respetiva legitimidade: código ou contacto):

• Direito de Acesso: Tem o direito de nos solicitar cópias de seus dados pessoais.
• Direito de retificação: Tem o direito de nos solicitar a correção de informações que acredita serem imprecisas. Tem também o direito de solicitar que completemos as informações que acredita estarem incompletas.
• Direito de apagar: Pode ter o direito de solicitar que excluamos as informações pessoais que mantemos sobre si a qualquer momento, e tomaremos medidas razoáveis para excluir as suas informações pessoais dos nossos registos.
• Restringir: Tem o direito de solicitar que restrinjamos o tratamento das suas informações pessoais se (i) estiver preocupado com a precisão de suas informações pessoais; (ii) se acredita que suas informações pessoais foram processadas ilegalmente; (iii) se necessita que mantenhamos as informações pessoais unicamente para fins de uma reclamação legal; ou (iv) estivermos no processo de considerar a sua objeção em relação ao processamento com base em interesses legítimos.
• Portabilidade de dados: Tem o direito de solicitar que uma cópia das informações pessoais que nos forneceu lhe seja fornecida e/ou a outro responsável de dados, e que o formato de tais informações seja fornecido num formato estruturado, comumente usado e legível.

Como pode aceder, atualizar ou corrigir as suas informações

A lei de proteção de dados concede-lhe o direito de solicitar uma cópia da informação sobre si. A este processo denomina-se “Pedido de acesso do utilizador”.

Se desejar ver uma cópia dos seus registos, deverá contactar um responsável pelo tratamento dos dados. Tem o direito a receber uma cópia dos seus registos gratuitamente, no período de um mês.

A precisão de suas informações é importante para nós. Se alterar o seu endereço ou endereço de correio eletrónico, ou se qualquer uma das suas circunstâncias mudar ou qualquer outra informação que mantemos for imprecisa ou desatualizada, por favor atualize essa mesma informação, mediante mail para um responsável pelo tratamento dos dados.

Crianças

A aplicação móvel AURORA não visa crianças menores de 15 anos, e não coletamos intencionalmente informações pessoais sobre menores de 15 anos. Se é um dos pais ou guardião legal e acredita que temos informações de uma criança, por favor entre imediatamente em contato connosco para que possamos remover tais informações da nossa base de dados.

Informações adicionais

No Reino Unido, se estiver preocupado com a forma como estamos a tratar as suas informações pessoais, entre em contato com o Information Commissioner (ICO): https://ico.org.uk/make-a-complaint/